Vazões ambiental em trecho de vazão reduzida

Na semana passada mencionamos os conceitos de vazões ambientais em trecho de vazão reduzida de aproveitamentos hidrelétricos. O enfoque tem sido realizado por métodos que definem apenas a vazão de estiagem destes trechos. No entanto, devem-se examinar as condições do leito menor e leito maior dos rios para definir a operação das vazões para este trecho em conjunto com o melhor aproveitamento energético.

A regulação no Brasil tem sido de limitar as vazões mínimas e tem sido realizada de forma conceitualmente inadequada na medida em que mistura a regulação de qualidade da água com a de outorga. A vazão de referência mencionada na resolução do CONAMA 375/05 é definida por valor crítico (usualmente Q7,10), sendo mais restritiva quando a vazão é pequena. No entanto, na regulação de outorga, quanto menor for a vazão remanescente, mais permissiva é a regulação.

Além dos conflitos acima, deve-se considerar que para a outorga a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos menciona que devem mantidos os regimes hidrológicos e hidrológicos para jusante, isto envolve a avaliação da quantidade, qualidade e condições ambientais do trecho de jusante. A quantidade está relaciona com os consuntivos que retiram água do rio, a qualidade sobre as concentrações e usos da água e as condições ambientais sobre o uso do rio com patrimônio ambiental que atenda o ecossistema local.
Neste último caso, deve-se considerar não apenas as condições da fauna do leito menor, mas também os efeitos sobre o lençol freático, a mata ciliar, as áreas de retenções para desova junto na interface entre o leito maior e leito menor e as áreas de inundações na planície, entre outros. Portanto as vazões envolvidas estão relacionadas com sua variação no tempo e no espaço e não apenas a estiagem.

Geralmente as funções hidrológicas utilizadas nesta análise são a curva de permanência de vazões que retrata a magnitude relacionada com a sua duração no tempo e a curva de probabilidade de vazões máximas que caracteriza as condições dos pulsos de inundações e das inundações de diferentes tempos de retorno. Por exemplo, o tempo de retorno da vazão que limita o leito menor do leito maior é da ordem de 1,5 anos de tempo retorno. As questões são de examinar como a operação do reservatório deverão manter as vazões no TVR ao longo do tempo, período de desova, profundidade do escoamento resultante, perímetro molhado, mudança dos níveis d´água e por consequência de alteração do lençol freático, entre outros fatores são significativos.

Este exame é ainda muito qualitativo, pois os sistemas são complexos e cada realidade tem seu próprio DNA. O desenvolvimento do conhecimento e o aprimoramento da regulação são de estabelecer conhecimento com monitoramento dentro de cada realidade da bacia hidrográfica que deve ser incorporado nos estudos de Avaliação Ambiental Integrada das bacias.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

One Comment

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *