Saneamento e a sustentabilidade de longo prazo

Estou retomando o assunto de algumas semanas atrás, no qual abordamos a deficiência dos indicadores de saneamento, mostrando que na realidade estes indicadores retratam mais o saneamento local e não a expansão da ocupação urbana e a transferência do esgoto de uma parte da cidade para outra.
Um colega me contou que conheceu um condomínio de casas de classe média alta que é cruzado por um pequeno curso d’ água. Este pequeno riacho hoje está totalmente contaminado pelo esgoto sem tratamento da ocupação de montante, resultando em odores indesejáveis. O valor das propriedades é desvalorizado, a qualidade de vida é reduzida, com riscos de saúde pelo rio e solo contaminado. Esta poluição se deve a falta de coleta e tratamento de esgoto da ocupação a montante. Da mesma forma a população de montante impermeabilizou sua área, devendo aumentar as vazões nos dias de chuva, produzindo potenciais inundações. Este é o exemplo de transferência de uma parte da população para outra.
Este é um problema recorrente em todas as cidades brasileiras, por falta de saneamento adequado que é de atribuição do poder público, como concedente do serviço ou prestador de serviço. Na maioria dos Estados e municípios existem legislações que suportam o conceito de que o usuário ou o cliente do serviço de saneamento passe a pagar pelo mesmo na medida em que é realizada a conexão da sua residência a rede de coleta de esgoto, mesmo que este esgoto não seja tratado. Existe também a situação ainda pior de cobrança pelo serviço, quando não há rede de esgoto e nem tratamento.
Portanto, estamos pagando por serviço inexistente. Você pagaria para uma companhia de energia que instalasse a rede, mas não tivesse energia para entregar? E mesmo você pagaria pela energia se não tivesse rede ou mesmo energia, somente com a intenção de talvez um dia existir? Por que então existe tanto desrespeito aos interesses públicos? Será porque na sua maioria são empresas públicas? Qual o interesse de ampliar este serviço se as empresas já recebem pelo mesmo?
A favor das empresas de saneamento, deve-se mencionar que os investimentos nos países desenvolvidos foram todos realizados com subsídios governamentais e no Brasil o investimento é realizado com base no retorno completo dos investimentos e os preços cobrados estão abaixo dos efetivos custos. No entanto, quando se cobra por algo que não existem são perpetuados problemas tarifários e não é uma justificativa plausível.
Portanto, se você vive a jusante na bacia hidrográfica próximo de um rio ou riacho urbano é bem provável que sofrerá conseqüências desta política, restando somente a alternativa de ir a justiça buscar seus direitos.
O Brasil está distante das metas do milenium e qualquer outra no caso de saneamento. Existe uma curva que relaciona falta de atendimento a água e saneamento de um país com a renda per capita. No caso do abastecimento de água, o Brasil fica dentro do esperado, mas para esgoto o Brasil, apesar da sua renda ter aumentado, o país está fora da tendência média esperada, com mais deficiência com relação a sua renda esperada (figura abaixo). É um consenso entre profissionais que a falta de saneamento é o principal problema ambiental brasileiro. Apesar disto, se observa uma total falta de prioridade que este assunto tem na política nacional e a falta de um Programa consistente de longo prazo de investimentos e de atendimento de metas de sociedade.

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% de falta de saneamento e renda per capita do país.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

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