Por que a cobertura de saneamento não evolui no Brasil?

O Saneamento possui dois componentes fundamentais a coleta de esgoto na fonte (residências, indústrias, comércio, etc) e o tratamento do esgoto antes de ser lançado nos rios. A vazão gerada é estimada em 80% do total fornecido no abastecimento de água, podendo representar para um país como o Brasil da ordem de 11,2 bilhões de m3 ou 286 m3/s.
O setor recebe da ordem de 80 a 100 % do preço da água, para a prestação deste serviço. Esta tarifa é distorcida, pois o custo da coleta e tratamento de esgoto considerando investimentos e prestação de serviço é maior que o serviço de fornecimento de água. A distribuição do custo é da ordem de 40% para água e 60% para esgoto (variando desde 1/3 para água a 2/3 para coleta e tratamento). Além disso, na grande maioria dos países desenvolvidos este investimento foi realizado com recursos externos ao sistema (governo federal) com grande subsídio, ficando os custos futuros de reposição e operação com a tarifa.
A realidade brasileira tem mostrado a seguinte tendência:
Fase 1: Quando cidade é pequena e não existe escala utiliza-se como coleta e disposição final a fossa séptica, que tende a contaminar o aquífero, mas aceita-se devido a pequena carga. Para cidades com solo com argila o esgoto escoa pelas ruas (cenário século 19 para trás) ou pelo sistema de drenagem se existir;
Fase 2: Com o aumento da população a verticalização que aumenta a carga numa mesma área, o solo não tem capacidade de absorver o esgoto. Este esgoto escoa em direção ao sistema de drenagem, o que resulta no sistema misto que é a grande maioria existente no país;
Fase 3: As empresas preparam projetos de coleta e tratamento de esgoto. Iniciam de montante para jusante com a coleta de esgoto, mas sem tratamento. Isto concentra o esgoto em algumas partes dos rios e aumenta o impacto. Além disso, nem todo o esgoto é coletado por falta de legislação municipal com multas ou cobranças sobre a ligação nas casas. Neste momento comete-se o erro de transferir ao proprietário a ligação e não a empresa que possui a rede. Nesta situação ocorre a ligação no primeiro sistema que o pequeno prestador de serviço encontra, iniciando o processo de interligação entre pluvial e sanitário. Nesta fase, legalmente é permitido cobrar por todo o serviço de esgoto, mesmo com todos estes problemas.
Fase 4: Fase da estação de tratamento onde os problemas são: (a) não chega esgoto suficiente devido as interligações; (b) durante o período chuvoso a rede de esgoto é inundada pelo pluvial; (c) as estações de tratamento não operam de acordo com o projeto e a sua eficiência é baixa; (d) considerando ainda que já foi cobrado tudo que era possível pelo esgoto (não existe retorno adicional e/ou o preço não é atrativo) esta fase não é realizada, mantendo os rios contaminados.
Devido aos cenários acima a coleta e tratamento no Brasil, quando existe funciona muito mal. O resultado é que grande parte da vazão mencionada acima chega aos rios sem tratamento mantendo os rios poluídos permanentemente, além de investimentos ineficientes.
O sistema de água e esgoto é mais eficiente no abastecimento, apesar da grande desconfiança de grande parte da população que continua comprando água mineral e pouco eficiente em esgoto devido a falta de fiscalização. A população pode fiscalizar de alguma forma o atendimento da água e de alguma forma a sua qualidade, mas em esgoto não existe fiscal, principalmente nas empresas públicas. Qualquer pessoa, empresa ou negócio que não é fiscalizado não terá competitividade, resultando em serviços ruins e/ou muito caros.
Em recente pesquisa que realizei para o documento de Estratégicas de Recursos Hídricos, praticamente 100% das respostas mencionava como problema número 1 em recursos hídricos a falta de tratamento. O saneamento no país necessita de uma estratégia de estado de longo prazo que tenha metas de coberturas de coleta e tratamento e de qualidade da água a jusante dos lançamentos.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

One Comment

  1. Silvia Teresa Pinno

    Achei bastante interessantes as considerações feitas nessa matéria, gostaria de utilizá-las em um artigo que estou escrevendo sobre o saneamento em minha cidade, entretanto me faltam os dados do autor, data de publicação …

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