Onde estão as estratégias em infraestrutura?

Os problemas de infraestrutura no país ocorrem em quase todos os setores. Os setores que dependem apenas do governo federal padecem das dificuldades da agilidade das instituições e das dificuldades burocráticas, como o dos aeroportos. No caso da infraestrutura dos municípios, o dilema é ainda maior e está longe de ser resolvido devido a problemas de gestão e escala. No passado recente foram criados um número exagerado de municipalidades sem escala econômica. No Brasil existem da ordem de 5600 municípios, sendo cerca de 5300 com população menor que 100 mil habitantes, representando da ordem de 45% da população brasileira. Os municípios menores que 20 mil representam da ordem de 23 % da população. Geralmente este porte de cidade tem pouca capacidade de arrecadação e, portanto de recursos para uma gestão de parte importante da infraestrutura, apesar do repasse federal.
O noticiário é farto de informações de que recursos da educação, saúde, segurança, estão disponível, mas apenas uma parte pequena foi liberada porque os municípios não possuem capacidade de preparar projetos adequados para obter estes recursos.
O problema principal na gestão federal dos recursos para diferentes setores é a atitude similar a um banco onde o cliente deve estar preparado para atender todos os condicionantes para obtenção destes recursos. Como os municípios menores não possuem gestores e quando têm são de um mandato, mudando com frequência, com perda da memória e de investimentos devido a perdas de informações, observam-se pouco resultado efetivo dos recursos distribuídos (sem mencionar as questões frequentes de corrupção). Da mesma forma que nos Estados e na Federação os municípios não possuem estado, mas apenas governos, ou seja, a cada quatro anos (ou oito com a reeleição) tudo muda com evidentes perdas de planejamento eliminando a chance de planejamento de longo prazo e de pessoal permanente.
Desta forma os recursos disponíveis têm pouca chance de serem obtidos e quando é possível obtê-los a sua aplicação é precária, ficando mais a mercê de lobbies de serviços com agenda própria que nem sempre atende aos interesses locais.
Portanto, não basta dispor de recursos é necessários desenvolver um programa que defina os objetivos dos recursos, os condicionantes técnicos e legais para sua obtenção, suporte técnico regional (bancos de fomento regionais ou o Estado) para preparação de projetos e implementação, avaliação adequado ajuste econômico-financeiro, participação pública, indicadores de resultados, capacitação de gestores municipais, Plano de Ação e avaliação sistemáticas destes investimentos no país visando atingir metas globais.
Um processo mais integrado de investimentos com metas nacionais e regionais e um programa de formação de gestores municipais com contrato de trabalho permanente é fundamental para mudar o quadro atual e permitir que a descentralização ocorra de forma equitativa e não por emendas parlamentares de resultados e efeitos duvidosos.
Nas próximas semanas vamos discutir as estratégicas relacionas com recursos hídricos, saneamento e meio ambiente dentro dos níveis de gestão da realidade do país tendo como marco principal a legislação existente.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

One Comment

  1. Rávila

    Ótimo o comentário prof. Tucci!!! muito bem colocado.

    Aproveito seu comentário para externar minha opinião quanto a divisão de um Estado do Pará. Sou natural de um dos pequenos municípios deste Estado, município este que o prefeito alegar justamente o que o senhor citou em seu comentário, falta de recursos. Sou completamente contra a divisão do Estado e acho que a solução para os milhões de problemas sofrido pela população paraense não será resolvido apenas dividindo o estado, isso apenas dividirá os problemas que antes era de um governante e agora será de mais. As mazelas e os problemas vão persistir nos pequenos municípios.

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