Entrevista com Pablo Lloret do Fundo de Água de Quito

Pablo Lloret (pablo.lloret@gmail.com) é engenheiro civil especializado em hidráulica pela Universidade de Cuenca Equador, MSc em Gestão ambiental pela Universidade Pública de Navarra Espanha,MSc em Docencia Universitária pela Universidade do Azuay, Equador. Professor titular da Universidade do Azuay, Equador e Professor visitante da Pontifícia Universidade Católica Quito, Equador. É secretario técnico do FONAG Fundo para a Proteção da água, iniciativa da cidade de Quito para desenvolvimento integrado e sustentável dos recursos hídricos da cidade e sua bacia hidrográfica. O FONAG foi premiado recentemente pela UNESCO.

Tucci : 1 O que é a FONAG ? Como foi criado?

Pablo: O FONDO PARA LA PROTECCIÓN DEL AGUA FONAG( www.fonag.org.ec) é um fundo patrimonial fiduciário criado por 80 anos que serve para a proteção da água que abastece a cidade de Quito e seu entorno.

É um mecanismo financeiro simples que permite aos usuários e atores preocupados com a conservação da água possam materializar inversões para o cuidado deste recurso.
Em janeiro de 2010 o FONAG comemora 10 anos de criação e seu fundo patrimonial cresceu de US $21 mil a mais de US$ 7 milhões atualmente. Sendo patrimonialista, o fundo permite investir unicamente os rendimentos financeiros do mesmo. Estes valores têm sido utilizados nos últimos anos basicamente para “alavancar” fundos de doações. A relação entre os rendimentos financeiros e fundos de doações externos tem sido de um para quatro, ou seja, para cada dólar investido por FONAG em programas ou projetos, os fundos externos contribuem com quatro. .

Tucci: 2. Onde tem sido aplicado os recursos? e quem são os parceiros nestes investimentos?

Pablo: Os sócios do FONAG são a Empresa de Água e Saneamento de Quito, EMAAP http://www.emaapq.com.ec/ ; A Empresa de Energia Elétrica de Quito EEQ http://www.eeq.com.ec/ ; uma organização de conservação internacional Nature http://www.nature.org/wherewework/southamerica/ecuador_es/; uma Empresa Cervejeira, Cerveceriana Nacional http://www.cervecerianacional.com.ec/; uma Empresa de águas de mesa, Tesalias Spring http://www.tesaliasprings.com/index.asp; A Cooperação Suíça em Equador http://www.cooperacion-suiza.admin.ch/ecuador/

Os sócios contribuem ao fundo patrimonial de forma contínua, enquanto que existem os aportes em programas e projetos específicos das Cooperações Americana, Suíça, Francesa, Alemã e fundos de entidades nacionais governamentais e não Governamentais, contrapartidas de Governos locais, Municípios e localidades, entre os principais.

Tucci: 3. Na administração do Fundo quanto representa o custo de administração e qual é parcela fundo que é investida?

Pablo: O contrato de constituição do Fundo permite unicamente investir um máximo de 10% em gastos administrativos, o qual é obrigado a subcontratar serviços e produtos e manter um pessoal mínimo.

Tucci: 4. Quais são os resultados obtidos até o momento entre sucessos e fracassos? Como esta experiência está sendo copiada em outros locais do Equador e América do Sul?

Pablo: A primeira etapa da vida do fundo, entre sua criação e 2004 foi de capitalização para o fundo, onde não foi realizada nenhuma intervenção, na prática era uma conta no banco. Esta fase foi muito dura e contou com muitos detratores já que todos seus sócios queriam resultados, ações e visibilidade.

É indispensável para um fundo como este contar com indicadores claros e de fácil compreensão que demonstrem suas contribuições ao público em general seu impacto. Estamos trabalhando nisto e ainda não é um assunto resolvido para nós.

Os resultados principais é que a água está na agenda dos tomadores de decisão tanto a nível nacional, regional e local, não é um resultado apenas do fundo, mas em grande. O outro resultado foi poder reunir os atores e usuários de diversas índoles numa única mesa e com apenas um objetivo. Isto é difícil, mas conseguimos também obter um trabalho coordenado e com impacto.

Como resultados deste processo foram criados fundos semelhantes em outros locais do Equador: Ambato, Riobamba, Cuenca, Zamora y Espíndola; na Colombia em: Calí, Bogotá; no Peru em Lima. Para estes novos fundos estamos dando assistência técnica para desenvolver seus programas.

Tucci: 5. Quais são os planos para o futuro?

Pablo: Os planos são de consolidar a institucionalidade em torno da água na bacia (bacia do alto rio Guayallabamba que cobre a Região Metropolitana de Quito). Esta é uma tarefa em desenvolvimento, proposta e liderada pelo FONAG. Confiamos que o sistema de governança proposto (comitê de bacia) será um mecanismo efetivo para agrupar e buscar consensos em decisões responsáveis para o futuro da água na bacia. O papel do FONAG está definido numa proposta de impulsionar e acompanhar a criação e funcionamento do comitê e converter-se em uma secretaria técnica pelo menos nos primeiros anos de funcionamento.

Tucci: 6. Num pais que nos últimos anos tende para o estatísmo, existe risco para este Fundo, que é típico de um sistema capitalista ? (responda se desejar esta pergunta)

Pablo: Nos últimos trinta anos de nossa democracia mais recente, ocorreu um forte debilitamento do aparato estatal que gerou uma reação extremamente oposta. O governo atual quer concentrar e centralizar a tomada de decisões, que compreendo mas comparto, principalmente na gestão da água. A criação de alianças, neste caso entre o público o privado é mais importante para conseguir uma gestão responsável em longo prazo dos recursos hídricos, pois é a essência da gestão integrada.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

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