Entrevista com Gabriel Azevedo

Dr. Luiz Gabriel Todt de Azevedo é engenheiro civil pela UFBA, M.Sc. e PhD pela Colorado State University, USA. Trabalhou no Banco Mundial em Washington onde liderou uma série programas destinados a recursos hídricos em vários países, com ênfase no Brasil onde coordenou o trabalho do Banco em recursos hídricos, tendo sido responsável por projetos estaduais (Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte) além de vários projetos nacionais como o PROÁGUA Semi-Árido, Aquífero Guarani, dentre outros. Por cinco anos liderou o programa do Banco Mundial para o Brasil nas áreas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foi também Vice-Presidente do WWF Internacional para América Latina e hoje está na Construtora Norberto Odebrecht atuando na área corporativa nos temas ligados ao meio ambiente, recursos hídricos e sustentabilidade.

Tucci – 1. A gestão ambiental passa atualmente por várias pressões, de um lado as empresas e o governo que desejam as obras e de outro as entidades que licenciam, que necessitam tomar todas as precauções para evitar danos ambientais, acompanhada pela vigilância do Ministério Público. Na sua visão, como este processo deve se encaminhar para termos um desenvolvimento sustentável equilibrado?

Gabriel: O mais importante é buscar alternativas para garantir que os projetos de desenvolvimento aconteçam de maneira compatível com as expectativas da nossa sociedade, o que inclui a preservação de condições ambientais adequadas. Um dos maiores desafios que precisamos enfrentar para tornar o nosso sistema de licenciamento mais efetivo é promover uma mudança de foco no sentido de privilegiarmos mais a obtenção de resultados – da qualidade ambiental desejada – e menos os processos burocráticos e institucionais. O sistema se tornou cartorial, as decisões são frequentemente contestadas judicialmente, enquanto isto importantes projetos enfrentam atrasos, aumentos de custos, enquanto a qualidade ambiental de importantes ecosistemas e regiões do país continua se deteriorando.

Nenhuma empresa responsável deseja estar envolvida com um projeto agrícola ou uma obra de engenharia que vai causar enorme degradação sem agregar benefícios à sociedade. Hoje em dia as crescentes pressões e demandas do mercado por produtos e serviços provenientes de projetos sustentáveis é um fator importante nas decisões estratégicas das empresas. Por outro lado, precisa haver o reconhecimento que projetos de infra-estrutura causam modificações ao meio ambiente e isto é aceitável desde que estes projetos efetivamente agreguem benefícios para a região onde são implantados e para o país, e que a sua implementação ocorre através de mecanismos que busquem minimizar e compensar as alterações sócio-ambientais.

Precisamos desenvolver um pacto nacional com o objetivo de buscar alternativas para garantir que o nosso sistema de licenciamento ambiental efetivamente ofereça soluções que compatibilizem a melhoria da qualidade ambiental com os anseios de desenvolvimento da nossa população. Isto significa simplificar procedimentos burocráticos e dedicar mais esforços no desenvolvimento de alternativas técnicas, na promoção de soluções de bom senso e na apropriação adequada de custos e benefícios. Os processos devem ocorrer com maior transparência, assumindo que todos (governos, ministério público, organizações ambientalistas, movimentos sociais, empresas, etc.) estão imbuídos de objetivos comuns. Só assim poderemos corrigir distorções como, por exemplo, um sistema que dificulta a implantação de hidrelétricas ao mesmo tempo em que alternativas energéticas altamente poluentes são licenciadas com relativa facilidade. Talvez uma alternativa para iniciar o desenvolvimento deste pacto seja a escolha de dois ou três projetos emblemáticos com a formação de grupos de trabalho para acompanhar e facilitar o seu licenciamento, para monitorar a sua implantação e, posteriormente, a sua operação com o objetivo de avaliar se os resultados que serão obtidos diante das metas previamente estabelecidas no licenciamento. Este exercício certamente ofereceria importantes lições para o aprimoramento do sistema de licenciamento ambiental no Brasil.

Tucci 2. Você saiu de uma entidade multilateral como o Banco Mundial para uma conhecida ONG ambiental internacional e agora para uma empresa multinacional brasileira. Como esta experiência tem aprimorado sua visão do desenvolvimento e meio ambiente?

Gabriel Sinto-me um profissional altamente privilegiado pelas oportunidades que tive ao longo da minha carreira de ter estado associado a instituições como o Banco Mundial, o WWF Internacional e, atualmente, com a Odebrecht. Em cada uma destas instituições aprendi bastante e acredito que fui capaz de fazer uma contribuição importante para o desenvolvimento. Ao longo de quase vinte e cinco anos de experiência profissional as percepções sobre desenvolvimento e meio ambiente mudaram bastante variando de uma situação onde o foco maior era o estabelecimento de parâmetros e/ou critérios para decidir entre um projeto de desenvolvimento ou um projeto de preservação ambiental, para uma situação muito mais holística e complexa na qual o desafio é promover o desenvolvimento garantindo a qualidade ambiental e a distribuição mais equitativa dos benefícios decorrentes ou gerados por projetos de desenvolvimento.

O meu retorno definitivo ao Brasil e este primeiro ano de atuação na Odebrecht tem sido muito gratificante. Encontrei um país voltado para o futuro e capaz de enfrentar desafios. A Odebrecht é uma empresa nacional que ocupa posição de liderança mundial em várias áreas da engenharia. É uma empresa moderna, vibrante onde a preocupação com o desenvolvimento sustentável existe desde sua criação. Estou muito feliz com o trabalho que estou realizando e muito otimista sobre a nossa capacidade de alcançar resultados mais significativos e importantes no futuro. Acredito que com a criatividade e competência que existe no setor privado Brasileiro podemos ocupar uma posição de liderança internacional nos temas de desenvolvimento sustentável.

Aprendi também durante todo este tempo que como profissionais de engenharia temos que estar sempre atentos às mudanças que acontecem ao nosso redor e aos impactos que estas mudanças trazem para nossa atividade. Por exemplo, todo o debate sobre mudanças climáticas traz uma nova série de desafios e oportunidades para a área de recursos hídricos. A recente crise financeira internacional também traz enormes mudanças para o cenário internacional e nacional. Como profissionais temos que estar preparados para lidar com estas mudanças e temos que ser capazes de identificar oportunidades em momentos de crise. Acredito que a minha experiência em entidades tão diferentes e tão semelhantes me ajuda muito neste processo de adaptação.

Tucci 3. Quais são os planos de atuação do grupo que atua para o setor de recursos Hídricos?

Gabriel A Odebrecht é uma das maiores empresas internacionais na implantação de projetos de recursos hídricos. Por exemplo, desde 2002 a empresa ocupa posição de líder ou segundo colocado no ranking mundial de construção de hidrelétricas. Em 2008 a Odebrecht liderou o ranking mundial na implantação de aquedutos, foi a quinta colocada na construção de estações de tratamento de água e dessalinizadores, terceira colocada na implantação de sistema de abastecimento de água, dentre outros importantes indicadores. Em 2007 o Grupo Odebrecht fundou a OEA – Odebrecht Engenharia Ambiental empresa que se dedica, exclusivamente, a área de abastecimento de água, e tratamento de resíduos (esgoto urbano, resíduos sólidos e efluentes industriais) municipais e industriais.

Penso que os planos do grupo envolvem continuar na sua posição de liderança nacional e internacional através da conquistas de novos projetos e novos mercados, com uma atuação caracterizada pela excelência técnica na implantação dos seus projetos, pela responsabilidade sócio-ambiental e pelo atendimento pleno às expectativas e demandas dos seus clientes.

Tucci 4. Na sua opinião quais são os grandes desafios ambientais de atuar na Amazônia brasileira com empreendimentos como os do rio Madeira?

Gabriel . A Amazônia é obviamente uma região de enorme importância global na provisão de serviços ambientais. A influência da floresta Amazônia na hidrologia do Brasil e da América do Sul ou seu papel na regulação de importantes aspectos climáticos é incontestável. Sabemos também que a floresta apesar de imensa é muito frágil e que os processos desenfreados de ocupação têm gerado uma destruição acelerada de importantes partes da Amazônia brasileira.

O Brasil possui um enorme potencial para expandir a sua produção hidrelétrica concentrado, principalmente, nos rios da bacia Amazônica. A produção de hidroenergia na Amazônia oferece ao Brasil importantes vantagens comparativas, mas requer também o enfrentamento de complexos desafios. Os maiores desafios não são tecnológicos ou de engenharia, mas, principalmente, sócio-ambientais. São desafios legítimos, os brasileiros da região Amazônica e do resto do país estão preocupados com o futuro da maior floresta tropical do mundo, uma região de mega biodiversidade, que presta ao país e ao planeta importante serviços ambientais, e onde vivem cerca de 20 milhões de brasileiros dentre os quais várias etnias indígenas e populações tradicionais.

Durante as últimas décadas aprendemos muitos sobre os múltiplos e inegáveis benefícios das hidrelétricas, mas, também, sobre os seus impactos ambientais e sociais. Estas lições aprendidas têm sido fundamentais para o enriquecimento do debate, o desenvolvimento de princípios éticos, e de alternativas tecnológicas para minimizar possíveis consequências negativas destes projetos e torná-los verdadeiramente sustentáveis. Até os mais fervorosos defensores das hidrelétricas reconhecem que alguns dos projetos do passado não são exemplos a serem seguidos. Enquanto isto, os críticos apontam para os erros do passado como um fator determinante sobre o que acontecerá no futuro. Esta é uma perspectiva um tanto míope por assumir que continuaremos repetindo os mesmos enganos embora tenhamos muitas décadas de aprendizado e experiências acumuladas sobre o assunto.

A destruição da Amazônia não tem sido impulsionada por hidroelétricas uma vez que a mais de vinte anos nenhuma foi construída no coração da floresta. Outras atividades econômicas (pecuária, exploração madeireira, etc.), muitas vezes praticadas de maneira ilegal, têm sido os principais vetores de destruição da floresta. A falta de uma atuação forte por parte do Estado Brasileiro na regularização fundiária, a corrupção, e a morosidade das instituições responsáveis pela implementação de soluções tem oferecido o pano de fundo para este processo predatório e pouco distributivo. Enquanto os benefícios da destruição da floresta são apropriados por poucos, os seus custos e externalidades negativas são compartilhados por todos os brasileiros. Não é uma equação inteligente para o país já que toda a sociedade está indiretamente pagando para o enriquecimento de um pequeno grupo. Esta dinâmica tem intensificado até um recrudescimento daqueles que, na esfera internacional, ostentam a bandeira de uma Amazônia internacionalizada.

O fortalecimento da economia brasileira com a verticalização da produção em centros já desenvolvidos é uma das alternativas que contribuirá para reduzir a pressão pela ocupação desordenada da Amazônia e contribuirá para sua preservação. Um dos fatores essenciais para tal verticalização é, sem dúvida, o suprimento de energia.

Diante de tantas vantagens e benefícios potenciais, cabe a nós brasileiros garantir que os impactos destes projetos sejam minimizados e que os seus riscos sejam adequadamente gerenciados. O Brasil dispõe de uma rigorosa legislação ambiental a qual impõe minuciosos requisitos para implantação de projetos de infra-estrutura. O país conta com instrumentos de monitoramento e controle social importantes tais como o Ministério Público, com uma engenharia nacional de ponta e com tecnologia arrojada e moderna. Portanto, devemos ser capazes de enfrentar este complexo desafio, de utilizar os mecanismos e instrumento dos quais dispomos de maneira a criar um novo paradigma de exploração sustentável do nosso potencial energético.

A polarização do debate não contribui para a implementação de soluções. É importante que sejamos capazes de trabalhar juntos, trazendo para mesa o governo, os empreendedores do setor privado, as ONGs sócio-ambientais, e os representantes legítimos daqueles que podem ser afetados por estes projetos para discutir preocupações e encontrar soluções.

O envolvimento da Odebrecht no projeto do AHE Santo Antônio tem sido caracterizado por uma postura proativa, responsável e transparente. Todo o trabalho de engenharia e de soluções sócio-ambientais tem sido realizado buscando a excelência técnica e a formulação de soluções viáveis e inteligentes. Isto não significa que não serão enfrentados desafios complexos e difíceis, e certamente alguns erros serão cometidos. O importante é que a nossa atuação é balizada por uma postura ética, responsável e pelo desejo de sempre fazer o melhor.

É importante, entretanto, que este esforço seja reconhecido através de uma postura oficial e de controle social que exija o mesmo tipo de atuação responsável e tecnicamente embasada de outros empreendedores de projetos semelhantes na região. O governo estaria oferecendo um enorme desincentivo àqueles grupos que querem genuinamente atuar proativamente e de maneira responsável se este padrão não for estabelecido e exigido de todos os empreendedores que queiram implementar projetos hidrelétricos na região.

Tucci 5. Na sua opinião como se deve conectar Avaliação Ambiental integrada e Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas?

Gabriel Fico preocupado com a ploriferação de instrumentos de planejamento sem a coordenação adequada e sem uma visão pragmática sobre a nossa capacidade de implementação. Instrumentos de planejamento como planos de bacias hidrográficas, avaliação ambiental integrada, avaliação ambiental estratégica, etc. são importantes. Entretanto mais importante que um relatório é o processo de discussão que ocorre nestes exercícios. Temos que nos afastar das disputas institucionais onde o objetivo é estabelecer qual o plano ou estudo é mais importante, mais forte sob a perspectiva de regulamentação do uso e ocupação do espaço físico, e focalizar a nossa energia no exercício da compatibilização dos processos e dos instrumentos de planejamento e gestão.

Um novo instrumento de gestão – seja um plano de bacia ou uma avaliação estratégia – não deve ter como objetivo principal substituir inteiramente o que já existe e sim integrar-se ao que já está criado, corrigindo eventuais erros, readequando estratégias e preservando o processo de diálogo entre atores e instituições.

É óbvio que este é um tema para o qual apontar uma solução é imensamente mais fácil que colocá-la em prática.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

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