Entrevista com Francisco Gomide

Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide é engenheiro civil e economista pela UFPR e PhD pela Colorado State University, USA. Foi Ministro de Energia, presidente de de várias empresas públicas e privadas: Itaipu Binacional, COPEL -Companhia Paranaense de Energia, ESCELSA Centrais Elétricas do Espírito Santo e ENERSUL Companhia Energética do Mato Grosso do Sul, além de professor titular da UFPR com atuação na área de Hidrologia. Também foi presidente da ABRH Associação Brasileira de Recursos Hídricos.

Tucci 1- A alternativa da energia hidráulica continua sendo a melhor para a expansão da disponibilidade no Brasil? Como ficam os impactos ambientais?

Gomide: Acredito piamente em energia hidráulica como a forma de produção de eletricidade de menor impacto ambiental, dentre todas as alternativas técnica e economicamente viáveis. Graças à hidroeletricidade, o sistema energético brasileiro é um dos menos intensivos em carbono do mundo. Os aspectos potencialmente negativos dos projetos hidroelétricos podem – e devem – ser identificados e, na sequência, mitigados e/ou compensados de forma justa. Ademais, a implantação do lago artificial traz a oportunidade de criação de áreas de proteção ambiental, de proteção de mananciais e de efetivo controle de enchentes.
No entanto, cada novo leilão da chamada “energia nova” brasileira escancara ainda mais a tragédia nacional da substituição de energia hidroelétrica – limpa, renovável e abundante – por energia proveniente de usina térmicas – poluente, não renovável e duas a três vezes mais cara (mesmo ainda sem qualquer taxação sobre a emissão de gases de efeito estufa).
Isso porque algumas pessoas e organizações decidiram equivocadamente insurgir-se contra hidroeletricidade, “ideologizando” e “judicializando” os processos de licenciamento ambiental. Eles perderam de vista que as suas ações não têm o condão de impedir o crescimento da demanda (ver as estatísticas e estimativas impressionantes ao final da resposta seguinte) e que terminamos construindo obras ambientalmente piores, com outras tecnologias. Não reconhecem que impactos ambientais sempre existirão e que interessam-nos, na verdade, as alternativas viáveis de menor impacto.
Há até quem alegue que interesses privados (que seriam os lucros dos empreendedores de usinas hidroelétricas) estariam se sobrepondo a interesses de natureza pública (como equilíbrio ambiental e direitos coletivos de minorias). Na verdade, é exatamente o contrário. O interesse público é que está sendo respeitado quando se procura a produção de eletricidade de menor impacto ambiental. E o interesse das pessoas afetadas em seus modos de vida pela implantação de obras hidrelétricas é que assume o caráter de interesse particular. E os lucros dos empreendedores nada têm a ver com o assunto: eles eventualmente terminarão sendo procurados em setores econômicos de menor risco, deixando de ajudar na superação de nossas carências infra-estruturais.

Tucci: 2. Mesmo considerando a energia hidráulica mais econômica, a matriz de produção de energia elétrica não está muito concentrada nesta energia, que possui grandes incertezas como a do clima? Principalmente considerando a redução do volume equivalente de regularização do setor.

Gomide: O ideal é que se projete um sistema hidrelétrico dotado de armazenamento (de água em reservatórios) adequadamente dimensionado para a regularização das vazões (potências) e complementado por geração térmica de usinas em “stand by”, isto é, usinas que são ligadas exclusivamente para manter o risco de déficit constante (e igual ao escolhido como parâmetro de planejamento).
Infelizmente, ocorre que, para contornar os obstáculos que têm sido colocados no caminho da adequada exploração dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, muitas vezes os projetos vão sendo alterados de forma a diminuir a área alagada. Além de diminuir-se a potência instalada, a redução dos volumes úteis dos reservatórios prejudica a importante função de regularização das vazões. Em conseqüência, o sistema hidroelétrico brasileiro vai tendendo, de forma que pode ser considerada predatória, para um sistema subdimensionado e operado “a fio-de-água”.
Mesmo assim, a “ideologização” e a “judicialização” do processo de licenciamento ambiental continuam dificultando e atrasando todo o programa de expansão da geração hidroelétrica. Em conseqüência, as usinas hidroelétricas postergadas têm sido substituídas por térmicas, em proporção maior que a necessária para a função de complementação (“stand by”). Assim, a inteligência brasileira fica duplamente agredida: à injúria de instalarem-se usinas térmicas em decorrência da postergação das hidroelétricas, soma-se o insulto de as novas hidrelétricas, quando implantadas, serem subdimensionadas e acrescentarem cada vez menos armazenamento ao sistema.
Tudo isso está acontecendo em um país cujo consumo per capita de eletricidade não chega à terça parte do consumo dos países desenvolvidos, nem a dois terços do consumo médio efetivo do planeta. E cuja previsão de aumento da demanda de eletricidade nos próximos 25 anos oscila entre 112 gigawatts (o equivalente a 8 usinas de Itaipu) e 168 gigawatts (o equivalente a 12 usinas de Itaipu). A grande pergunta é: quanto desse incremento de capacidade instalada será hidráulico? E quanto será térmico?

Tucci: 3. Como você vê a eficiência do sistema quando o gerador recebe a energia assegurada baseado na série histórica hidrológica? Não faltam incentivos para aumento de eficiência?

Gomide: A idéia de creditar o gerador pela energia assegurada e não pela energia efetivamente gerada é uma conseqüência direta da decisão de operar-se o sistema de forma a maximizar a produção global e não a produção local.
Tira-se proveito da diversidade hidrológica das afluências naturais. Por exemplo, é claro que se a vazão afluente a uma certa usina for baixa, e houver espaço para aumentar o armazenamento local, é melhor utilizar o volume afluente para recuperar o nível de água, deixando de gerar eletricidade nessa usina. Em compensação, aumenta-se a produção em outra usina que esteja preste a verter água (seja porque o reservatório está cheio e/ou porque a vazão a ele afluente é alta). Evidentemente, a obediência da primeira usina às regras de operação pactuadas não deve ser punida com um faturamento nulo.
Outro exemplo, esse clássico, é o do reservatório de montante, não motorizado: como remunerá-lo pela sua contribuição para o aumento da energia assegurada do sistema como um todo, se, por definição, nenhum megawatt-hora será por ele efetivamente gerado?
O fato é que o ganho da operação otimizada é tamanho que compensa de longe a suposta inexistência de outros eventuais estímulos para aumento de eficiência. Lembro-me dos números aproximados da época em que se interligaram os sistemas Sul (5.000 MWmed) e Sudeste (20.000 MWmed). Juntos, passaram a assegurar 30.000 MWmed.
Voltando ao problema de ausência de estímulos, é bom lembrar que uma eventual falta de eficiência pode ser verificada e corrigida por uma fiscalização atenta. É a velha história do burro, da cenoura e do chicote. Na falta de outro estímulo (a cenoura), o bom desempenho pode ser garantido pela agência reguladora (o chicote).
É importante mencionar que existe uma grande confusão nos conceitos de energia assegurada, energia firme, energia garantida, etc. Há também quem não saiba distinguir entre a contribuição de cada usina como “última adição” e a energia assegurada que, de fato, deve ser a ela alocada. Essa última, a rigor, depende de cada configuração específica do sistema hidroelétrico.

Tucci: 4. Em algumas regiões do Brasil, onde houve um grande desmatamento como a bacia do rio Paraná a vazão média aumentou depois de 1970 (matéria no blog). Como a energia assegurada é calculada com a série de 1949 a 1956 (antes da alteração), quem fica com este excedente?

Gomide: Essa pergunta ilustra muito bem pelo menos dois erros que têm sido freqüentemente cometidos, por conta da confusão conceitual que mencionei na resposta anterior: i) assumir que o processo estocástico é estacionário; e ii) valorizar excessivamente a série histórica, sem reconhecer que se trata apenas de uma realização do processo – e que certamente não se repetirá.
O adequado seria modelar o processo estocástico multi-dimensional correspondente a cada configuração do setor elétrico estudada, considerando inclusive a não estacionariedade e, a partir da geração de séries sintéticas (que preservem os parâmetros atuais), determinar a energia garantida pelo sistema como um todo, para o risco de déficit adotado pelo planejamento.
A seguir, essa energia garantida pelo sistema como um todo (digamos, G) deveria ser distribuída pelas diversas usinas que pertencem a essa configuração, de forma proporcional à contribuição de cada uma delas, quando considerada como “última adição”.
Isso implica em “correr” a simulação n vezes, onde n é o número de usinas da configuração. Em cada corrida, obtém-se a contribuição específica da i-ésima usina (digamos, u[i]), na medida em que terá diminuído a energia assegurada pelo sistema do qual se retirou essa usina. Naturalmente, a soma das n contribuições específicas (digamos, U) é maior que G. Então, a energia garantida a ser alocada à i-ésima usina seria e[i]=u[i]*(G/U).
Note-se que, a rigor, a energia garantida de uma determinada usina deveria ser revisada a cada mudança i) de parâmetros, por não estacionariedade ou ii) de configuração, resultante da inauguração de uma nova usina. Não conheço uma prova rigorosa de que a seqüência de energias garantidas de uma determinada usina – ao longo das mudanças de configurações –é monotonamente não decrescente, como a nossa intuição sugere. Mas mesmo que não o fosse, essa condição poderia ser introduzida no processo de revisão, de forma a preservar os interesses do investidor na usina em questão. O fato é que, infelizmente, essas correções, por diversas razões, raramente são introduzidas.

Tucci: 5. Como foi a experiência de trabalhar vários anos na presidência de empresas públicas e depois numa empresa privada? Quais as vantagens e desvantagens?

Gomide: Não é fácil apontar “vantagens e desvantagens”, pois que elas, teoricamente, inexistem. É que, ao constituir empresas, o Estado, no papel de acionista, “privatiza-se”, na medida em que se submete à Lei de Sociedades Anônimas. Os empregados não são funcionários públicos e sim “celetistas”, isto é, são regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Assim, em verdade, as empresas de economia mista e as empresas privadas deveriam apresentar mais semelhanças do que diferenças.
O relacionamento entre acionistas é disciplinado pela legislação, teoricamente independentemente da natureza do capital. Por exemplo, o acionista majoritário – seja público ou privado – não pode levar vantagem em detrimento do acionista minoritário: a distribuição disfarçada de lucros é sempre criminosa.
Mas, como “na prática, a teoria é outra”, é forçoso reconhecer que há, sim, diferenças entre a gestão de uma empresa de economia mista e de uma empresa privada: em países atrasados política e institucionalmente, como o Brasil, é mais difícil apurar responsabilidades e punir eventuais desmandos nas empresas de controle governamental do que nas empresas privadas.
Governantes inescrupulosos e empresários desonestos sempre prejudicarão as empresas que controlarem acionariamente. Não há diferença entre o empresário privado que abusa do poder de controle, gerenciando desonestamente a empresa para obter vantagem própria (ou para outrem) e o governante inescrupuloso que manipula a empresa para obter vantagens “políticas” para si (ou para seu partido). Não há diferença entre essas situações, quaisquer que sejam as vantagens “políticas” – dinheiro desviado, prestígio derivado de gestão populista, ou promessas de futuras compensações.
A real questão, no fundo, não é se o capital é público ou privado, mas sim se o ambiente empresarial é sério ou corrompido. Tudo dependerá da qualidade do acionista controlador, seja ele público ou privado, mais do que da qualidade pessoal dos administradores. Eu reconheço que tive uma certa dose de sorte nas empresas que presidi, mas estou otimista com a ênfase que tem sido dada recentemente à importância das boas práticas de governança corporativa.

Tucci: 6. Voltando às origens da sua formação de hidrólogo estatístico, vou repetir a pergunta que fiz ao prof. Clarke na primeira entrevista deste blog. Einstein dizia que Deus não joga dados. Einstein estava errado ou Deus aprendeu a jogar dados?

Gomide: Que pergunta difícil! Fui pesquisar um pouco e descobri que em certa passagem de uma carta, Einsten teria acusado o físico Max Born, seu amigo destinatário, de acreditar “em um Deus que joga dados”, enquanto ele, Einstein, acreditava em “lei e ordem completas, em um mundo que objetivamente existe”.
Ocorre que “o mundo que objetivamente existe” é extremamente complexo. Há muitos processos físicos acontecendo interativa e simultaneamente. Alguns naturais, outros afetados pelos homens. Todos dependendo de muitas variáveis.
Muitos cientistas acreditam, como Einstein, que há uma ordem subjacente ao conjunto de processos naturais. Para alguns, por desígnio de (seu) Deus. Para outros, Deus não existe, mas a ordem subjacente, existe, sim. Em qual desses grupos classificar Einstein? Não sei, mas acho importante descobrirmos se escreveu, na carta original, a palavra chave com D maiúsculo ou d minúsculo.
O mais provável é que essa ordem subjacente seja um estado de quase-equilibrio dinâmico que pode ser perturbado a qualquer momento pela ocorrência de eventos aleatórios. Nada impede que a desordem resultante também seja atribuída a desígnio de Deus…
A verdade é que a nossa ignorância é enorme. É difícil generalizar a partir de amostras finitas e limitadas. As partes dos processos que não enxergamos podem ser elementos invisíveis de uma estrutura ordenada. Ou não. Resta-nos a alternativa de abordá-los de um ponto de vista estatístico, usando freqüências relativas para estimar probabilidades. A não estacionariedade dos processos – que há de ser modelada – dificulta, mas não impossibilita a tarefa.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

2 Comments

  1. Delmas Abreu Penteado

    Grande Francisco Gomide.
    De suas palavras serenas saem sempre aulas magnas, do formidável engenheiro e do grande homem publico e/ou privado.
    Melhor exemplo não há.
    Grande abraço.

  2. Marcio da Cruz

    Fui seu aluno na Universidade Federal. Posso dizer, depois de mais de 2 décadas, que foi uma grande honra assistir às suas aulas sempre magnas às sextas e sábados, enquanto ele ainda era ministro de Minas e Energia.

Deixe uma resposta para Marcio da Cruz Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *