O valor da água (Artigo 1 de 4)

Estamos apresentando uma sequência de quatro artigos para tratar da sustentabilidade ambiental da água dentro de um contexto do uso doméstico urbano.

Neste primeiro artigo será discutido o valor da água.

Afinal, qual o valor da água?

A água é finita, e apesar de as sociedades terem consciência sobre a consequência da sua falta para sobrevivência humana, têm tratado a água de forma inconsequente, com desperdício e contaminação. Em grande parte do mundo em desenvolvimento e mesmo em parte do mundo desenvolvido, a conservação e a eficiência do uso da água não existem.

A revista The Economist (edição de 5 de novembro de 2016), citando W. H. Auden, menciona que “milhares tem vivido sem amor; nenhum sobreviveu sem água”. A revista completa que os dois grupos não estão dispostos a pagar por isto. Parece que a água, apesar de condição de vida, não é valorizada suficientemente para que a população esteja disposta a pagar por ela. O próprio Adam Smith mencionou que, apesar de ser essencial para a vida, tem pouco valor de negociação (“tradable”). Isto pode ser devido ao caráter público da sua regulação e uso, complicado pelo baixo nível de institucionalidade do Estado, que controla a água. Isto não tem sido verdade nas regiões onde ela é uma “commodity”. Em regiões áridas, por exemplo, onde a terra somente tem valor se houver água.  

E se aumentassem o preço da água?

Politicamente, subir o preço da água possui implicações sérias. Comparemos com algo cotidiano, por exemplo, como subir o preço de um plano de dados de celular, o qual a maioria da população “não pode viver sem”. Nesse caso, não ocorreria nenhuma revolução ou dificuldade política. O mesmo seria diferente caso houvesse a elevação do preço da água. Não há vontade em se pagar a mais por ela. Observa-se uma percepção de valor que se baseia na ideia errada de que a água nunca faltará.

Muitos países mantém o preço do serviço de água e esgoto subsidiado por outros setores, devido às dificuldades políticas mencionadas. Em São Paulo, o preço para uso comercial e industrial chega a ser 4 vezes maior que o preço do uso doméstico (subsídio cruzado). Estima-se que atualmente os setores comerciais e industriais utilizam água subterrânea fora do sistema público e muitas vezes sem outorga.  

Quanto custa a água atualmente?

Na residência, o consumo mensal de água é da ordem de 10 a 20 m³/mês, variando com o número de pessoas na unidade habitacional, medidores prediais ou individuais, perdas, etc. O preço da água varia com o tipo de classe de usuário, mas, para a classe normal, o valor é da ordem a R$ 3,50, resultando entre R$ 35 a R$ 70/mês. Para 3 pessoas resulta de R$ 11 a R$ 23/pessoa. O preço do esgoto é o mesmo, dobrando o valor final para R$ 22 a R$ 46/pessoa. A renda média do brasileiro em 2015 era R$ 1052,00. Oito Estados estão acima deste valor, representando (para o intervalo inferior), 2,1% da renda mensal para os dois serviços. Portanto, não parece um valor alto, considerando a proporção da renda.

De outro lado, as companhias de saneamento cobram do cidadão pela parte de esgotamento sanitário, sem que haja tratamento de esgoto. Portanto, qual o incentivo da empresa em tratar em esgoto, se já recebe pelos serviços sem que o mesmo seja completado? Além disso, mesmo quando existe tratamento, a manutenção do serviço não é monitorada. Sendo assim, a eficiência de projeto nem sempre é atendida. Soma-se a este problema a falta de coleta de esgoto por falta de conexão dos prédios à rede pública, devido ao custo da ligação e de aumento da tarifa. As mesmas pessoas que podem pedir esgoto podem ser as que não querem pagar pelo serviço e não fazem a ligação.

Resultado

O resultado disso é a contaminação permanente dos rios das cidades, sem que os serviços sejam efetivamente “entregues pela companhia de saneamento”. A pergunta então é: por que o cidadão deveria pagar por um serviço que não funciona? Este ciclo infeliz de falta de disponibilidade a pagar e de prover o serviço está no processo de geração dos problemas. A causa desse problema iremos discutir no próximo artigo do Aprenda.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *