Eficácia da drenagem nas cidades (Artigo 2 de 3)

É notório e evidente que o abastecimento de água é o mais relevante de todos os serviços de saneamento básico. A água é essencial para a vida. Não poderíamos viver um dia sem água potável. Também, no entanto, nossa existência gera resíduos que, na cidade, acumulam-se em grandes volumes e em uma velocidade impressionante. Para se ter uma ideia, uma cidade de 100 mil habitantes gera, por dia, cerca de 100 mil quilos de resíduos domésticos e 16 milhões de litros de esgoto. Dessa forma, não poderíamos abdicar de serviços de esgoto e resíduos sólidos um dia sequer.

A drenagem urbana, no entanto, é um serviço que só é demandado quando chove. A prestação do serviço precisa ser contínua, pois a infraestrutura de drenagem deve estar sempre à disposição. A utilidade do sistema de drenagem, porém, só é percebida pelos usuários em períodos de chuva. Isso se reflete na postura do prestador, que atua de forma reativa.

Fator gerador da demanda por drenagem urbana

Outra diferença que impacta de forma contundente na eficácia da gestão da drenagem urbana, comparado aos demais serviços de saneamento, é quanto ao fator gerador do produto objeto do serviço. Nos componentes de água, esgoto e resíduos sólidos, a demanda é direta do usuário. É o usuário do sistema de abastecimento de água que consome água. É o usuário do sistema de esgoto que produz esgoto e, da mesma, forma, produz lixo. Na drenagem, entretanto, o usuário tem a percepção de ser um mero observador externo, não tendo assim, responsabilidade sobre a demanda. Essa é uma visão parcialmente equivocada, aceita de forma pacífica pelo gestor público. Dizemos parcialmente porque, sob a ótica do direito ambiental (difuso), realmente não é responsabilidade direta de cada cidadão agir sobre a drenagem urbana. Quem decide e age neste caso são os técnicos da área, os fiscais, os construtores e os reguladores. O cidadão é apenas um cliente. A percepção do cidadão, no entanto, de que é alheio ao fato gerador da demanda (chuva) e de que sua existência não impacta no problema de drenagem urbana ocasiona uma resistência muito grande à ideia de pagar pelo serviço de drenagem. Essa resistência seria facilmente dissipada ao analisar o problema sobre outra ótica, a de quem deve pagar pelo serviço. E essa é a maior dificuldade na gestão de drenagem urbana: falta de financiamento do sistema, a qual trataremos no próximo artigo.

About Dante Larentis

Engenheiro civil, Dr. em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e sócio da Rhama Consultoria Ambiental. Possui mais de 15 anos de experiência em estudos hidrológicos, modelos de simulação e geoprocessamento. Já atuou como engenheiro na Concremat-RJ, diretor na Metroplan, consultor do Banco Mundial, PNUD, Itaipu, entre outros.

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