Descomissionamento de barragens

A palavra descomissionamento não existe em muitos dicionários de português e pode ser considerado um anglicismo ou um neologismo para identificar o procedimento de eliminação de uma infraestrutura depois de atingir a sua vida útil. No planejamento e projeto destas infraestruturas é necessário incorporar o seu descomissionamento no final da sua vida útil para que o empreendimento observe os princípios de sustentabilidade e não fique para o Estado o ônus desta ação. Isto ocorre no processo de concessão dos serviços públicos e de obras relacionadas com o mesmo.
As barragens, de forma geral, na sua concessão, planejamento e projeto não incorporam este processo que representa um custo para o investidor que deverá ser absorvido e fazer parte da avaliação econômica financeira. O custo do decomissionamento de uma barragem pode ser alto quando aspectos ambientais são relacionados na medida em que alteram os condicionamentos fluviais e no seu descomissionamento tenderiam a retornar às condições prévias. Um dos principais efeitos ocorre com o volume de sedimentos retidos à montante e que geralmente define a vida útil de um empreendimento. Com a retirada da barragem estes sedimentos se movimentam para jusante em curto espaço de tempo com um volume significativo de sedimentos e alta carga de diferentes substâncias agregadas aos mesmos. Para barragens utilizadas em mineração, em retenção de poluentes de indústrias, entre outros o problema é ainda maior.
No Brasil não existe experiência neste assunto e em grande parte do projetos de barragens este aspecto não é abordado e seus custos não são considerados, até porque trazendo a valor presente o valor que ocorrerá 50 ou 100 anos no futuro parece pequeno. No entanto, a realidade de cada cenário poderá transformar a barragem num razoável passivo ambiental. Nos Estados Unidos nos últimos 10 a 15 anos tem sido observado um grande número de descomissionamento principalmente de pequenas barragens, portanto seria interessante analisar os problemas que vem sendo encontrados no cenário americano para se prevenir para o que pode ocorrer no futuro (talvez próximo) na nossa realidade. Também devem-se analisar a incorporação destes elementos na avaliação do planejamento e projeto destas infraestruturas para que não vire um passivo a ser atendido com os impostos de toda a população pelo estado brasileiro.

About Prof. PhD Carlos E. M. Tucci

Engenheiro civil, MSc, PhD, professor aposentado do IPH-UFRGS, sócio-fundador da Rhama Consultoria Ambiental. Autor de mais de 300 artigos científicos, livros, capítulos de livros. Experiência de mais de 40 anos na área, com atuação junto a empresas e entidades nacionais e internacionais como: Unesco, Banco Mundial, BID, ANEEL, ANA, Itaipu, entre outros. Premiado em 2011 pela International Association of Hydrological Sciences.

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