Avaliação Ambiental

A avaliação ambiental pode ser realizada de forma específica ou dentro de uma visão sinérgica e integrada.

Estudos específicos: um dos principais estudos específicos ambientais relacionados com recursos hídricos é a avaliação das condições de escoamento a jusante dos empreendimentos de alteram a quantidade e a qualidade da água para obtenção de licenciamento e outorga.

Avaliação integrada: Esta é uma fase que deveria preceder os estudos específicos e integra os projetos nos seus diferentes componentes. Em Recursos Hídricos A Avaliação Integrada deve ser realizada por bacias e de ação das entidades de governo para orientar o licenciamento.

Heading text

Soluções

Avaliação Ambiental

  • Planos de emergência para PCHs
  • Avaliação de EIA-RIMA
  • Estudo para avaliação das condições de estabilidade e segurança de barragens
  • Avaliação ambiental/hidrológica de projetos hidrelétricos
  • Estudos ambientais para outorga de mineração

Projetos específicos

A instalação ou ampliação de um empreendimento deve passar pelo processo de licenciamento ambiental. A prática de licenciamento é composta pelas seguintes fases: Licença Prévia, que define a viabilidade do empreendimento; Licença de Instalação, que aprova os projetos e autoriza o início da construção; Licença de Operação, que autoriza o início de funcionamento do projeto e durante o funcionamento são realizados o monitoramento e acompanhamento. Para determinados empreendimentos, são exigidos estudos específicos.

Quando estes estudos envolvem, por exemplo, a outorga de uso da água, verificam-se os efeitos sobre a quantidade e qualidade de água, o meio ambiente, conservação e preservação de ambientes e aspectos econômicos e sociais. O exemplo mais comum deste tipo de projeto é a avaliação das condições dos trechos de vazão reduzida (TVR) em empreendimentos hidrelétricos. No TVR, a vazão é reduzida à mínima e são avaliadas as condições mencionadas acima.

A condição de quantidade avalia se a redução de vazão considera os usos no TVR. A condição de qualidade da água avalia se no TVR ocorrem efeitos sobre a qualidade da água. Na parte ambiental, verifica-se se que a alteração da vazão afeta as condições de escoamento no trecho na estiagem, pequenas e grandes inundações. Nestes cenários, é avaliado o efeito sobre a fauna, área de várzea e os consequentes impactos ambientais.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Esse tipo de estudo tem sido realizado com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e avalia os impactos econômicos, sociais e ambientais de um empreendimento e apresenta diretrizes para sua mitigação. O estudo é de responsabilidade do empreendedor para obtenção das diferentes licenças que envolvem a sua implementação, no âmbito do licenciamento ambiental. A avaliação de um projeto por um EIA (CONAMA, 1986) é um processo que analisa decisões já realizadas sobre empreendimentos individualizados.

Para desenvolver uma gestão mais sustentável foram criados novos conceitos de avaliação ambiental denominados de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Avaliação Ambiental Integrada (AAI).

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): trata da avaliação antecipada e integrada das políticas, planos e programas que afetam o meio ambiente. É uma avaliação ambiental pró-ativa, procurando evitar impactos de gestão inadequada. A política de recursos hídricos, os Planos Nacionais, Regionais e de Bacia, além dos setoriais e os programas deles derivados seriam os focos das AAE.

Avaliação Ambiental Integrada (AAI): é o processo interdisciplinar e social, ligando conhecimento e ação no contexto de decisão pública, para a identificação, análise e avaliação de todos os relevantes processos naturais e humanos e suas interações. Envolve análise do cenário atual e futuro do estado da qualidade do meio ambiente e recursos nas apropriadas escalas de tempo e espaço, assim facilitando a definição e implementação de políticas e estratégias.